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A Licença de Funcionamento ou Auto de Regularização é na verdade o documento que autoriza o funcionamento de determinada atividade comercial ou prédio de prestação de serviços.
Sua obtenção depende da estrutura do local e de possíveis adequações que devem ser realizadas com respaldo de profissionais especializados na área da engenharia. Saiba mais!
A Licença de Funcionamento ou Auto de Regularização é sempre concedido pela Prefeitura Municipal do local onde o negócio irá se instalar. É esse documento que autoriza o funcionamento legal da empresa ou prestadora de serviços.
Para obtenção do documento é necessário que o local esteja de acordo com as normas estabelecidas para funcionamento de atividades de acordo com o local da cidade e ainda considerado a estrutura do local, se atende ou não às exigências mínimas que a Prefeitura exige.
Assim, o órgão de fiscalização do Município faz visita com vistoria no local onde o empreendedor pretende abrir seu negócio e esclarece a necessidade ou não de modificações.
Antes de alugar ou construir um prédio para atividade comercial é preciso consultar a legislação para saber quais tipos de atividades poderão ser exercidas naquela região da cidade. Os bares, por exemplo, em geral não podem ser abertos em bairros residenciais.
Caso pretenda abrir um negócio, uma boa ideia pode ser contratar uma empresa competente para avaliar as adequações necessárias na estrutura do local e quais atividades poderão ser exercidas de acordo com o lugar.
Assim, a melhor estratégia é conhecer o serviço da Bueno Mota Engenharia, que conta com profissionais experientes em concessão de Alvarás e Licença de Funcionamento! Trabalhe com quem irá garantir a concessão de sua licença!
